Violência contra mulheres é autorizada por lei no Afeganistão

O Talibã emitiu um novo código penal em 2026 que institucionaliza a violência contra mulheres no Afeganistão. O documento foi publicado em janeiro, mas ganhou visibilidade recentemente, em contraste com os valores de proteção aos direitos das mulheres celebrados no dia 8 de março.

A atualização da lei viola obrigações legais internacionais assumidas pelo Afeganistão e torna cristãs perseguidas ainda mais vulneráveis no país.

Violência doméstica é legalizada sob o novo código penal

Diversos tipos de punição corporal, inclusive no âmbito doméstico, estão autorizados pela atualização do código penal, ampliando a erosão dos direitos das mulheres no país. O documento ganhou repercussão internacional após ter sido vazado para o grupo de direitos afegão Rawadari, que publicou o texto original em pashto.

A nova legislação permite que homens agridam suas esposas desde que não quebrem seus ossos nem deixem ferimentos visíveis ou duradouros.

Impacto sobre mulheres cristãs afegãs, duplamente perseguidas

A situação das refugiadas cristãs afegãs é crítica. Elas são perseguidas tanto por deixarem o islã para seguir a Jesus quanto por serem mulheres. Meninas e mulheres cristãs enfrentam altos riscos de violência de gênero, casamento forçado e perseguição religiosa, ampliando o perigo de deportações ou retornos forçados ao Afeganistão.

"Quando a lei permite violência dentro de casa, comunidades já vulneráveis ficam ainda mais desprotegidas" — porta-voz da Portas Abertas.

Obrigações internacionais ignoradas

Apesar de ser signatário de cinco tratados internacionais de direitos humanos — incluindo o ICCPR, a CEDAW e a Convenção sobre os Direitos da Criança — o Afeganistão reiteradamente tem deixado de cumprir essas obrigações. Violações práticas incluem execução por conversão religiosa, casamento forçado, proibição de símbolos cristãos e imposição do ensino islâmico a crianças de famílias cristãs de origem muçulmana.

O Afeganistão é um dos 15 países da Lista Mundial da Perseguição 2026.

Fonte: Portas Abertas